Pela primeira vez na Internet um espaço exclusivamente dedicado à informação e análise crítica da gestão camarária 

 Lisboa: ?

O leitor menos atento à realidade portuguesa, e em particular à lisboeta, ao ler os jornais após as eleições de 16 de Dezembro de 2001, certamente já se sentiu confuso muitas vezes.Por momentos terá já pensado se as notícias que são publicadas não se referem a uma qualquer cidade da Calábria ou da Sícilia. Não as imagina possíveis em Lisboa. O caso não é para menos. Não têm faltado noticias com os condimentos de uma típica história de Don Corneole: 

1.Políticos influentes e acima de toda a suspeita, que fazem uma utilização no mínimo suspeita do património e dos dinheiros públicos. Ninguém espera  que tenham actuado sózinhos, certamente estavam apoiados numa vasta rede interesses convergentes.

2. Não é difícil imaginar nestas situações, que em silêncio se encontram dezenas de altos e baixos funcionários camarários conhecedores destes casos, mas que se mantiveram sempre calados, porque desta forma esperavam ter cobertura para as suas próprias manigâncias.

4.A tudo isto não tem faltado as habituais ligações à maçonaria e a uma vasta rede de amizades e compadrios.

 5.Como em Itália, as grandes empresas de construção civil são uma presença constante em todo o processo. 

Estamos perante um tipo de jornalismo que irá levantar uma profunda inquietação aos historiadores portugueses no futuro. A ser verdade um décimo daquilo que insinuam ou sugerem nas  entrelinhas, estes ver-se-ão  na obrigação de terem que refazer completamente as biografias oficiais de muitas das gratas figuras deste país. Eventualmente terão mesmo que fazer estágios com os seus colegas italianos que capitalizam uma longa experiência neste tipo de biografados.  

Leia o leitor com atenção cinco destes casos e diga se não temos razão.

"Quem acusa João Soares de nada ter feito enquanto esteve na Câmara Municipal de Lisboa é muito injusto. Já depois da derrota eleitoral de 16 de Dezembro, Mário Soares, no passado sábado, na RDP/Antena 1, apresentou ao país a obra do filho. Explicava Mário Soares as virtudes da sua fundação quando, de repente, Sena Santos resolve questioná-lo acerca da localização da mesma. E não é que Mário Soares esmiuçou tudo, provando que, afinal, o seu filho deixou obra em Lisboa? Atente-se na resposta: "Eu tinha pedido à Câmara de Lisboa, ainda no tempo do dr. Jorge Sampaio, que me arranjasse um pequeno espaço, ou até um terreno, para eu construir. A ideia era construir de origem este edifício. Depois, dentro da câmara, o meu próprio filho, João Soares, que era vereador do dr. Sampaio - era encarregado do pelouro da Cultura -, disse-me: ‘Eu acho que há um prédio...’ Quando me indicaram este prédio, eu vim cá ver e achei logo que era o sítio ideal, porque é um sítio onde se passa a política. Temos aqui a sede da democracia portuguesa, que é o Parlamento, e depois, a seguir, para trás, o palácio, a residência oficial do primeiro-ministro. Portanto, não se pode estar mais central!" Uma resposta que é uma delícia, como tanto gosta de dizer João Soares."Diário Digital (Dezembro 2001).

Publico, 18 de Janeiro de 2002

João Soares Deixa como Herança Rendas do Cinema Europa Até 2003

Ex-presidente da câmara assumiu, em nome da autarquia, compromissos que eram de Carlos Cruz, no valor de 70 mil contos (349.158 euros)

O executivo da Câmara de Lisboa descobriu que herdou da gestão de João Soares o arrendamento do cinema Europa até Abril de 2003, estando obrigado a pagar mensalmente 2059 euros (4182 contos) pelas instalações - que estavam alugadas à produtora Carlos Cruz, um dos mandatários de campanha da coligação Amar Lisboa.

No total, ascendem a 349.158 euros (cerca de 70 mil contos) os compromissos assumidos por João Soares, que em nome da câmara assinou, no passado dia 30 de Novembro, um contrato no qual comprometeu a autarquia a tomar a posição contratual que ligava os proprietários privados do cinema Europa, na Rua Francisco Metrass - representados por Maria Manuela Pimentel -, à empresa do apresentador, a Carlos Cruz Audiovisuais (CCA).

O contrato fora estabelecido por Carlos Cruz em Novembro de 1997. A alteração da posição contratual da CCA, que passa para a autarquia o aluguer do cinema, prolonga-se por cinco anos e seis meses, ou seja, até 30 de Abril de 2003. Este novo contrato foi precedido de um despacho do ex-presidente da câmara, datado de 28 de Novembro, no qual o autarca destacava "o papel de relevo do cinema Europa", autorizando que a câmara adquirisse, a título gratuito, a posição que a empresa Carlos Cruz Audiovisual detinha no arrendamento do cinema Europa.

Apesar de Carlos Cruz só em Dezembro passado ter abandonado as instalações - como o próprio disse ontem ao PÚBLICO -, o contrato previa que a câmara pagasse já a renda desse mês (20.859 euros) aos proprietários. O motivo alegado foi a autorização dada por estes para que a autarquia utilizasse já em Dezembro o local arrendado. Mas tal não aconteceu.

E para que queria então a câmara o cinema? João Soares justificou o aluguer com o facto de a Junta de Freguesia de Santo Condestável necessitar de um espaço condigno para as suas actividades culturais. Essa necessidade passou a constar num protocolo assinado a 1 de Dezembro entre a câmara e a junta, a qual, debatendo-se com dificuldades financeiras de vária ordem, dificilmente teria dinheiro para suportar o funcionamento da antiga sala de espectáculos. Tanto mais que o cinema carecerá de obras para poder funcionar como uma espécie de centro cultural da junta de freguesia, já que foi modificado, quando, nos anos 90, passou a servir de estúdio para gravação de programas da RTP.

Mas o protocolo garantia também alguma cobertura financeira, nesse aspecto, embora não quantificada. Dizia apenas que a câmara se comprometia a pagar à junta um subsídio anual a definir, destinado a suportar os encargos necessários para contratar meios humanos e técnicos necessários à prossecução das actividades culturais.

Coincidência ou não, a necessidade de a junta de dispor de um espaço cultural condigno tinha um prazo que, aliás, consta do referido protocolo: os mesmos 16 meses do contrato de Carlos Cruz, cuja posição passara entretanto para a câmara.

O novo presidente da câmara, Pedro Santana Lopes, disse ter sido surpreendido por esta decisão do seu antecessor. "Não percebo por que é a câmara tomou esta posição, ficando com mais um espaço, numa cidade onde a autarquia já tem muitos, ainda sem uma política cultural definida. Ainda por cima, quando ali há a necessidade de fazer obras." O actual executivo diz que vai "estudar a situação" e decidir de que forma resolverá o problema.

Contactado pelo PÚBLICO, o ex-presidente da autarquia João Soares recusou-se a prestar declarações.

  Artigo de FERNANDA RIBEIRO

Caso 3: Um Estádio de Futebol & outros negócios imobiliários e gasolineiros

Em fins de Janeiro de 2002, a comunicação social faz eco de uma chantagem que a CML estaria a ser alvo por parte de um construtor civil e de um presidente de um Clube de Futebol. Estes exigem que esta se comprometa a satisfazer os compromissos que em privado, João Soares lhes teria feito, enquanto era ainda presidente da CML.Mais

Caso 4: Irregularidades & Irregularidades, SA

Na primeira Assembleia Municipal ,a 5 de Fevereiro de 2002, o novo presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, afirma que se deparou na autarquia com "despesas não cabimentadas, num valor que já ascende a cerca de um milhão de contos". Estas despesas, ainda por pagar, reportam-se a obras efectuadas na Praça da Figueira e no Rossio. O caso promete novas revelações. 

^{Em fins de Fevereiro de 2002, um novo caso abala a já limitada confiança dos municípes na CML: as razões que levaram ao pedido de demissão do director do Departamento de Projectos Estratégicos e Licenciamentos Especiais (DPELE) Catarino Tavares.}

^{O caso é o seguinte: a CML desde o tempo de Jorge Sampaio que se opõe à construção de duas torres no Centro Comercial Colombo. A zona está saturada de betão armado, dado que por aqui a especulação imobiliária tem arrasado tudo. O caso foi levado pelo municipio a tribunal. No decorrer do processo, este informou a CML que se não respondesse a algumas questões o caso seria encerrado e haveria lugar a um deferimento tácito (a autorização para a construção das torres). A carta do Tribunal entrou na CML no dia 30 de Janeiro e é desde logo retida na DPELE. Seguindo uma prática, pelos vistos habitual na CML, só no último dia (19 de Fevereiro) e á noite (20horas), quando já passavam duas horas e meia sobre o prazo de resposta, a vereadora responsável pelo pelouro é informada por Catarino Tavares. Bastava então apenas encolher os ombros, lamentar o sucedido, aceitar o "facto consumado" e eventualmente distribuir o que houver sido acordado, como afirmam alguns mais acostumados a estas práticas.} 

^{Notas Finais:}

A DPELE foi criado na parte final do último mandato autárquico de João Soares e foi por lá que passou a maior parte dos processos de grandes empreendimentos cujas obras se iniciaram sem prévia emissão do alvará de construção.

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