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Assistir a uma Assembleia Municipal de Lisboa pode
ser um experiência profundamente reveladora das causas do caos em que se
encontra a gestão da cidade.
Intervenções dos Munícipes
Antes da Ordem de Trabalhos, os municipes têm o
direito de expor durante alguns minutos os seus problemas, perante os olhares
displicentes da multidão de deputados.
No caso de haver desconfiança de que a
intervenção pode colocar em causa a maioria dominante na Assembleia, são
frequentes as estratégias para os silenciar o munícipe ou o desacreditar.
Tirocínio de Deputados
Ideia Chave: - A Assembleia Municipal de Lisboa
não serve para encontrar a melhor solução
de problemas da cidade, mas para o tirocínio retórico dos seus deputados.
É por esta razão que o debate sobre assuntos
concretos degeneram frequentemente em palavrosas e inúteis disputas
partidárias, cujo único objectivo parece uma típica manifestação de força
de cada grupo partidário.
A CML (PS), por exemplo, aprovou obras em
edificios municipais em adiantado estado de ruína. A Assembleia Municipal
dominada pelo PSD/CDS-PP, embora concordasse com a urgência das obras, para
mostrar o seu poder recusou-se durante largos meses a aprovar o seu orçamento.
Uma vez atingido o objectivo, as razões evocadas para a paralisia desapareceram
por milagre.
A presença e o estilo do grupo de deputados que
tem assento simultâneo na Assembleia da República e na Assembleia Municipal
servem de referência aos restantes.
Depois destes destaca-se os grupo daqueles que
já passaram pelo Parlamento, nomeadamente como deputados substitutos. Procuram
exibir os seus dotes oratórios de forma a mostrar que as suas capacidades
estão ainda afinadas.
Dos diferentes partidos, sobressai logo a seguir
um pequeno, mas esforçado de grupo de deputados que procuram afirmar-se pelas
palavras, sem todavia cometerem o erro de manifestarem um ideia própria. Se o
fizessem, estariam condenados na sua carreira partidária.
A grande massa, como na Assembleia República, é
constituído pelos presidentes das Juntas de Freguesia e outros deputados. Não
tem ideias próprias, limitam-se a fazerem barulho e votarem quando recebem
ordens do partido para o fazer. Um grande número deles contenta-se com senhas
de presença, o vencimento (aumentado) da Junta, uma ou outra mordomia.
Bastidores
Uma visita aos bastidores da Assembleia
permite-nos desvendar outros aspectos do seu funcionamento. Quem manda na
Assembleia Municipal são os vários lóbies. Um grande número de deputados
estão ligados a vários sectores económicos com interesses directos na cidade,
destacando-se o lóbie da construção civil e obras públicas.
Durante anos a
secretária do funcionário que vigiava as entradas e saídas do
andar das salas dos grupos partidários, ostentava um significativo calendário
oferecido por uma empresa de construção civil. Os membros proeminentes da chamada Comissão Permanente de
Obras e Urbanismo estão ligados à construção civil e obras públicas.
Exemplo: um dos deputados do PSD, presidente da
empresa municipal Ambelis (2004-2007), que interveio directamente no caso do
Auto-Parque Lins do Rego, fez não apenas parte da direcção de uma Associação de Empreiteiros de Obras
Públicas, exercendo actualmente o cargo de director-geral do Grupo Imobiliário
Fernando Martins.
Factos como este, não podem deixar de ser
encarados como demonstrações da enorme promiscuidade entre o publico e o
privado que domina a Assembleia Municipal de Lisboa.
Propaganda
A actividade da Assembleia Municipal é ignorada
pela esmagadora maioria da população da cidade. Os deputados não ignoram esta
realidade. A forma que encontraram para obterem alguma visibilidade pública é
publicarem regularmente nos jornais comunicados, moções, etc.
Carlos Fontes
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